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Buscamos oferecer materiais educacionais de alta qualidade”
Política Privacidade
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Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
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A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
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Mais informações
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Esta política é efetiva a partir de 01 dezembro de 2024.
1. Termos
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site LOB – Lei Orgânica Brasil , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site LOB – Lei Orgânica Brasil; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por LOB – Lei Orgânica Brasil a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da LOB – Lei Orgânica Brasil são fornecidos ‘como estão’. LOB – Lei Orgânica Brasil não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o LOB – Lei Orgânica Brasil não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o LOB – Lei Orgânica Brasil ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em LOB – Lei Orgânica Brasil, mesmo que LOB – Lei Orgânica Brasil ou um representante autorizado da LOB – Lei Orgânica Brasil tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
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6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Santa Maria – RS.
Esta política de reembolso é válida a partir de dezembro de 2023.
POLÍTICA DE REEMBOLSO — LOB – Lei Orgânica Brasil
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